Processo 415244/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/10/2004 13:48
Autuado em 18/10/2004 13:48
Oficio de encaminhamento 027/04
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1320/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1320/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1320/ 2007 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2008 16:14 do Protocolo nº 548273/08, referente a juntada.
07/02/2008 11:13 do Protocolo nº 46361/08, referente 415244/04
31/01/2008 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 331/2008-ODL-DIJUR
21/01/2008 10:02 do Protocolo nº 22250/08, referente 415244/04
21/11/2006 09:02 do Protocolo nº 557038/06, referente 415244/04
17/11/2006 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 3959/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/01/2008 Ofício de Diligência   331/ 2008 31/01/2008 
DIJUR  03/12/2007 Despacho Processual Diverso   2495/ 2007   
DIJUR  01/03/2007 Ofício de Diligência   1149/ 2007   
DIJUR  09/11/2006 Ofício de Diligência   5081/ 2006   
DIJUR  22/09/2006 Ofício de Diligência   3959/ 2006 16/10/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Despacho nº 2679/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 515/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 86/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2495/2007
10/09/2007 115 Acórdão nº 1320/2007
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 194/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1323/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2011 09:24 DP  
14/04/2010 12:01 SITIO  
05/11/2008 10:31 DP  
15/10/2008 16:19 DG Despacho nº 2679/2008 -
15/10/2008 16:19 DG Despacho nº 2796/2008 -
09/04/2008 14:46 DP  
08/04/2008 08:31 GCFAMG  
22/01/2008 14:54 DIJUR Parecer nº 2028/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo sobrestamento à origem.
21/01/2008 10:12 GCFAMG  
29/11/2007 08:32 DIJUR  
27/11/2007 17:06 GCFAMG  
08/10/2007 08:40 DEX  
04/10/2007 09:39 DIJUR  
30/08/2007 15:17 S2C  
06/08/2007 11:16 GCFAMG  
11/07/2007 11:17 DCM  
10/07/2007 09:10 GCFAMG  
05/07/2007 09:13 SMPjTC Parecer nº 9990/2007 - negativa do registro
01/02/2007 09:16 DIJUR Parecer nº 9956/2007 - ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO - NEGATIVA DE REGISTRO.
21/11/2006 09:03 GCFAMG  
29/08/2006 15:38 DIJUR  
03/07/2006 15:42 GCFAMG  
22/06/2006 10:12 DP  
13/06/2006 11:31 SMPjTC Parecer nº 10449/2006 - negativa do registro
11/05/2006 09:34 DIJUR Parecer nº 7025/2006 - Admissão de pessoal. Excesso de gasto com pessoal. Pela negativa de Registro
31/03/2006 09:23 SMPjTC  
30/06/2005 09:05 DCM  
03/06/2005 09:14 SMPjTC Parecer nº 8376/2005 - diligência
19/05/2005 16:29 DIJUR Parecer nº 5324/2005 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR. ADMISSÕES QUE CONTRARIAM O ART. 21, CAPUT DA LRF. PELA ILEGALIDADE.
05/05/2005 09:22 DP Processo em remessa externa
18/10/2004 13:48 DIJUR Parecer nº 4367/2005 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO- DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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